|
|
|
| ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONTENCIOSA |
| |
|
Pogorzelski e Associados - Advocacia Empresarial Especializada disponibiliza às empresas um completo suporte jurídico, atuando, em todas as instâncias, na representação de seus clientes em processos administrativos e judiciais, envolvendo as seguintes matérias: |
| |
|
|
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO TRIBUTÁRIO |
| |
Assessoria empresarial na área tributária que pode ser compreendida desde uma consultoria fiscal permanente, com fins preventivos, perpassando por um planejamento tributário que vise a economia de tributos, incuindo-se a representação da empresa nos contenciosos administrativos e judiciais.
 Ações cautelares, declaratórias, compensatórias, anulatórias de débito fiscal, repetições de indébito e mandados de segurança.Embargos em execuções fiscais.
Consultoria fiscal visando a adequação de procedimentos fiscais à luz da legislação.
Implicâncias fiscais quanto à composição do quadro societário.
Verificação e levantamento de créditos fiscais através da compensação judicial ou do lançamento da conta gráfica. Recuperação de tributos pagos indevidamente.
Planejamento tributário visando à redução de tributos em suas mais variadas espécies. Interposição de recursos administrativos em todas as esferas. Interposição de ações e recursos judiciais que visem tratar questões referentes a tributos federais, estaduais e municipais. Representação penal de empresas e empresários no trato de questões tributárias.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO TRABALHISTA |
| |
As empresas, de um modo geral, são acometidas por uma significante demanda no contencioso trabalhista. A complexidade de algumas leis trabalhistas implica, muitas vezes, em um entrave para elas minimizarem custos e riscos. A desorientação, somada aos riscos que o empresariado nacional se aventura, podem implicar, por sua vez, em prejuízos de ordem bem elevada.
A consultoria jurídico-empresarial a que se dispõe oferecer o escritório na área de Direito do Trabalho, implica não somente no atendimento às demandas contenciosas, mas, sobretudo, a uma consultoria que vise um atendimento preventivo a fim de promover, através de recomendações e orientações legais, uma redução expressiva dos fatores que motivam os empregados ao litígio para satisfação de seus direitos.
Ao trabalho de consultoria preventiva se soma uma completa assistência às necessidades das empresas na proteção dos mais relevantes interesses jurídico-trabalhistas, como a assessoria e acompanhamento de processos em todas as instâncias, mitigando os custos dos valores pleiteados em juízo. Representação de sociedades empresárias envolvidas em contenciosos judiciais e administrativos trabalhistas, mediante confecção de defesas, recursos e comparecimento a audiências.
Inclui-se, ainda, no âmbito administrativo, a elaboração de defesas e recursos que visem combater Autos de Infração lavrados em desfavor da empresa pelas autoridades fiscalizadoras.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO COMERCIAL E FINANCEIRO |
| |
A assessoria nas áreas comercial e financeira que o Escritório disponibiliza às atividades empresariais é compreendida pelas seguintes atuações:
Elaboração de legal opinions oriundas de consultoria que visem análise dos diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Recuperação Judicial, Lei do Cheque, Duplicatas e outros títulos de créditos, e da Lei de Proteção às Marcas e Patentes;
Assessoria ou consultoria preventiva ou contenciosa envolvendo análises de contratos, recuperação judicial de empresa e falências, sustação de protestos, cobrança e outros procedimentos.
Elaboração e análise de contratos comerciais e financeiros envolvendo diferentes jurisdições;
Orientação e pareceres sobre o tratamento legal do capital estrangeiro no Brasil (CVM, BACEN, Susep) e trabalhos de estruturação documental na captação de recursos nos mercados interno e externo;
Consultoria para estruturação, fusão, cisão e privatização de instituições financeiras;
Assessoria na negociação e estruturação de transações no âmbito nacional e internacional;
Orientação e pareceres sobre normas, operações e garantias financeiras, bem como análise e elaboração de contratos bancários e administrativos;
Assessoria e elaboração de contratos ligados ao financiamento de projetos (Project Finance);
Representação judicial e extrajudicial para cobrança de dívidas e renegociação isolada ou em pool de credores;
Negociação e intervenções para tratativas de acordos que objetivem a solução de pendências comerciais.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO SOCIETÁRIO |
| |
Assessoria jurídica no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais. Análise, elaboração e modificação de instrumentos constitutivos (estatutos e contratos sociais);
Reorganização societária em processos de incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais.Confecção de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas;
Auditorias jurídicas em processos de reorganizações societárias e assistência na aquisição de controle de sociedades civis e comerciais;
Assistência em processos de abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas;
Representação junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários.Emissão de debêntures, commercial papers e partes beneficiárias;
Planejamento sucessório nas empresas familiares;
Representação de acionistas e quotistas em assembléias de sociedades, assistência e intermediação no trato de problemas societários.Representação dos interesses de acionistas e sócios em atos da Sociedade;
Dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas. Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas;
Constituição de consórcios de empresas, joint ventures e sociedades em conta de participação.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO CONTRATUAL |
| |
Consultoria na elaboração de contratos que envolvam transações de negócios civis e comerciais, bem como a própria confecção, tais como contratos comerciais de representação, importação e exportação de bens, franquias, intermediação de negócios, cessão de tecnologia, penhor, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, comodato, prestação de serviços, e outros segmentos.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO FALIMENTAR |
| |
Representação e assessoria integral na condução de processos de recuperação judicial e falência. Orientação e assessoria a sociedades empresárias no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITOS AUTORAIS - PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| |
Atuação na representação administrativa junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para aprovação e registro de marcas, patentes e desenhos industriais. Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais de qualquer natureza.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO DO CONSUMIDOR |
| |
Oferece às empresas suporte jurídico no trato das questões que envolvem as relações de consumo com seus clientes e fornecedores, com observância à nova legislação de proteção ao consumidor consignada pelo Código de Defesa do Consumidor. As implicâncias quanto aos direitos básicos do consumidor, os cuidados quanto a publicidade dos produtos e serviços, a apuração de responsabilidades por vício do produto ou serviço, o trato adequado na cobrança de dívidas a fim de evitar o dano moral, e o teor de exigências advindas de órgãos fiscalizadores como o INMETRO e o Instituto de Pesos e Medidas são algumas das atuações do escritório.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO AMBIENTAL |
| |
Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental e minerária;
Emissão de legal opinion sobre legislação ambiental aplicável à gestão empresarial do meio ambiente;
Elaboração de estudos e pareceres acerca da viabilidade para implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários;
Assessoria em processos para obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra;
Obtenção de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental;
Acompanhamento da contratação e desenvolvimento de estudos de avaliação de impactos ambientais por consultores ambientais associados;
Estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis à atividade minerária;
Elaboração de estudos jurídicos em avaliações de pré-viabilidade ambiental de projetos estratégicos de desenvolvimento e empreendimentos de grande porte;
Análise de adequação da performance empresarial na gestão do meio ambiente aos requisitos para participação em licitações de empreendimentos e obras de grande porte do setor de infra-estrutura.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO IMOBILIÁRIO |
| |
Assessoria em todas as áreas do Direito Imobiliário e Locatício, visando minimizar os riscos inerentes aos mais diversificados negócios.
Medidas de cautela na aquisição e transmissão de propriedade imobiliária.
Bens imóveis de domínio público e privado.
Posse e propriedade; compra e venda de imóveis urbanos e rurais e seus respectivos registros cartorários.
Contratos em suas múltiplas versões legais.Limitações públicas ao direito de propriedade.
Locação e despejo.
Incorporações imobiliárias, shopping centers.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO EDUCACIONAL |
| |
Assessoria ampla às instituições de ensino públicas e particulares em todos os níveis educacionais (infantil, fundamental, médio e superior), de forma a maximizar os processos concernentes à cultura pedagógica.
Emissão de opiniões legais, pareceres, elaboração de regimentos escolares, cobranças judiciais e extrajudiciais.
Solicitações e intervenções junto ao Ministério da Educação e Cultura e aos demais órgãos públicos e privados diretamente vinculados aos processos educacionais.
|
| |
|
|
Topo
|
| DIREITO ADMINISTRATIVO |
| |
Assessoria jurídica na área de Direito Administrativo para empresas envolvidas em processos de licitações, concorrências e contratações públicas, bem como intervenções administrativas e judiciais a fim de pleitear direitos oriundos de contratos firmados com entes públicos e de participação em licitações.
|
| |
|
|
Topo
|
|
